Sobre a Licitação para a 1ª fase do Projeto Cidade Bicicleta

No final do ano passado tivemos a ótima notícia do lançamento do edital para início do projeto Cidade Bicicleta. Para quem não sabe, o Cidade Bicicleta é um projeto ambicioso que tem como objetivo prover infraestrutura adequada para os usuários de bicicleta em vários pontos da cidade.

Esse primeiro edital apenas contemplava o projeto executivo de pouco menos de 20Km de infraestrutura para bicicleta, tendo como foco áreas próximas à Arena Fonte Nova. Estava claro que as intenções eram puramente turísticas e “futebolísticas” e havia pouca prioridade para execução de um programa real para incentivos do uso de bicicleta como meio de transporte pensando no cotidiano da cidade, infelizmente algo muito comum na gestão pública em Salvador. Mesmo com todos os problemas, a notícia do inicio do trabalho deixou os soteropolitanos entusiasmados, muitos terminaram 2012 com a esperança que o próximo ano reservava algo melhor.

Para nossa surpresa, descobrimos que esse primeiro edital foi cancelado, por falta de interesse de empresas do mercado.

Nota no Diário Oficial

Procuramos assim entender as razões da falta de interesse das empresas em participar da licitação, fato este que irá atrasar as obras de implantação de ciclofaixas e ciclovias, entre outras intervenções prometidas pelo projeto. Observando os documentos referentes à licitação, a CONDER apresenta como valor máximo estimado R$ 195.990,00 para a 1ª fase.

Observando a quilometragem desta mesma fase, chegamos a uma razão de aproximadamente R$ 10.000 para cada quilômetro, o que estaria abaixo dos valores de mercado e, muito provavelmente, diminuiu o interesse das empresas do ramo em participar do processo. Observando um edital de junho de 2012, para uma prestação muito similar em Porto Alegre-RS (projeto executivo), o valor estimado no edital foi de R$ 50.000 por km, cinco vezes o valor do que foi estimado em Salvador. Talvez aqui explique-se a falta de interesse das empresas pelo edital do projeto Cidade Bicicleta.

Nota-se ainda que as duas outras licitações, que contemplavam a realização dos projetos executivos das demais etapas, foram também declaradas como “desertas” pela ausência de resposta.

Nota no Diário Oficial

Esperamos assim que a Conder, como grande responsável por este processo, manifeste-se sobre razão da falta de interessados na licitação, revise suas planilhas de estimativas de custos e façaa acontecer o Projeto Cidade Bicicleta, tão esperado por toda a população de Salvador, mas também pela FIFA e pelos turistas, se isso serve como um bom argumento para o governo do estado.

Disponibilizamos aqui os documentos na íntegra referentes à  licitação em questão, antes publicados no site http://www.egba.ba.gov.br.